MP pede a condenação de loiola e mais 8 por fraude em licitação para a contratação de serviços pela Câmara de Itabuna. O promotor Inocêncio Carvalho ingressou com ação civil pública contra o ex-presidente Clovis Loiola de Freitas (foto) e o ex-chefe do setor de Recursos Humanos, Kleber Ferreira da Silva. Além deles, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) pede a condenação dos “laranjas” Lucélia Oliveira Santos e Daína Santana Moreira; Vilma Sueli Monteiro Gomes, José Rodrigues Júnior, Jociana Lima Reis e dos irmãos Robson e Reinaldo Nascimento Silva. Investigações revelam que o grupo fraudou pelo menos três licitações de serviços e que os articuladores eram o vereador Loiola, o funcionário Kleber Ferreira (então presidente da Comissão de Licitação da Câmara) e o contador Edson Alves Moreira, que foi servidor do legislativo. Edson é contador e procurador da DMS Serviços e pai de Daína Santana Moreira, sócia na empresa. A outra sócia é Lucélia Oliveira Santos, que afirmou ao MPE que apenas emprestou o nome para criar a empresa. Ou seja, admitiu que foi “laranja” para ajudar os articuladores das fraudes. LARANJAS - Lucélia disse que emprestou o nome porque não havia nada irregular na DMS e confiava nas pessoas que estavam à frente da empresa. Ela contou que nunca recebeu dinheiro na condição de sócia, mas mensalmente a DMS recolhia sua contribuição para a Previdência Social. Daína, filha de Edson, disse que a empresa participou de licitação para prestar serviços à Câmara, mas não se recordava do período nem sabe informar se a DMS tinha outros clientes. Daína contou ainda que nunca recebeu um centavo do dinheiro repassado pela Câmara para a empresa. Já Edson Monteiro, além da DMS, era procurador das empresas Vilma Sueli Monteiro Gomes Ltda e Robson Nascimento da Silva. As três empresas, controladas por Monteiro, “concorriam” nas licitações da Câmara com a conivência, segundo as investigações, de Kleber e Loiola. Para o Ministério Público, os vencedores eram definidos antes das licitações serem iniciadas. “Embora tenha sido realizado procedimento administrativo de licitação para conferir uma aparência de legalidade, a contratação da DMS para a prestação de serviços junto à Câmara de Vereadores serviu de instrumento para o desvio de verbas públicas”, constata na ação civil o promotor. “CARTAS MARCADAS” - A empresa até apresentou a documentação e a proposta de orçamento para a prestação do serviço, de R$ 178 mil. Como não havia divulgação e lisura no processo, a DMS foi a única que teria se habilitado, porém, no dia da audiência para recebimento e julgamento dos documentos, compareceram ela e representantes da WS Serviços de Vigilância. A segunda empresa foi representada por Washington Luiz Santos Bomfim e a DMS por Lucélia Oliveira Santos, que estava acompanhada de Edson Moreira. A WS foi inabilitada por falta de documentação, mas acabou subcontratada para o serviço, contrariando a lei. Edson afirmou que a DMS repassava 90% do valor recebido pela Câmara de Itabuna para a WS, ficando com o restante do valor. Na ação, o promotor Inocêncio de Oliveira conclui que o processo de licitação 0082009 foi forjado para desviar dinheiro público. Mas esse não foi único processo de licitação que o grupo de Clóvis Loiola, Kleber Ferreira e Edson Moreira forjou para desviar dinheiro público, segundo o MPE. (A Região).
Matriz: http://valcabral.blogspot.com/2011/11/mp-pede-condenacao-de-loiola-e-mais-8.html
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